Processo 169920/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 14:37
Autuado em 27/03/2013 14:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5249/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5249/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014 Acórdão   5249/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor atual ILARIO HOFSTAETTER
Gestor das Contas ILARIO HOFSTAETTER

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 11:26 do Protocolo 574683/14
24/06/2014 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574594/14
05/12/2013 16:58 do Protocolo 864785/13
02/07/2013 18:06 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2518/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5249/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1347/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2241/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 831/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6732/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2014 16:14 DP  
16/10/2014 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2518/2014 -
16/10/2014 11:05 DEX Informação nº 6618/2014 -
15/09/2014 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1757/2014 -
02/07/2014 12:41 GCILB  
02/07/2014 08:43 SMPjTC Parecer nº 9082/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Legislativo Municipal. Pela regularidade com emissão de recomendação.
27/06/2014 14:00 DCM Informação nº 1049/2014 - Câmara Municipal de Marechal Candido Rondon. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca do questionamento efetuado no Parecer Ministerial nº 4530/14. Atendimento ao Despacho nº 1347/14 - GCILB.
13/06/2014 16:07 DP Informação nº 10851/2014 -
03/04/2014 15:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1347/2014 -
28/03/2014 12:33 SMPjTC Parecer nº 4530/2014 - diligência Em preliminar, por diligência à origem para complementação da instrução.
13/12/2013 13:56 DCM Instrução nº 779/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
25/11/2013 08:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2241/2013 -
19/11/2013 10:49 SMPjTC Parecer nº 18573/2013 - irregularidade com aplicação de multa CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/07/2013 12:15 DCM Instrução nº 4288/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/06/2013 15:36 DP  
07/06/2013 08:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 831/2013 -
31/03/2013 07:52 DCM Instrução nº 1679/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 19:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6732/2013 -

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