Data de Envio | Setor | Ato |
21/10/2014 16:14
| DP | |
16/10/2014 12:23
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2518/2014 - |
16/10/2014 11:05
| DEX | Informação nº 6618/2014 - |
15/09/2014 16:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1757/2014 - |
02/07/2014 12:41
| GCILB | |
02/07/2014 08:43
| SMPjTC | Parecer nº 9082/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Legislativo Municipal. Pela regularidade com emissão de recomendação. |
27/06/2014 14:00
| DCM | Informação nº 1049/2014 - Câmara Municipal de Marechal Candido
Rondon. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca do questionamento efetuado no Parecer Ministerial nº 4530/14. Atendimento ao Despacho nº 1347/14 - GCILB. |
13/06/2014 16:07
| DP | Informação nº 10851/2014 - |
03/04/2014 15:21
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1347/2014 - |
28/03/2014 12:33
| SMPjTC | Parecer nº 4530/2014 - diligência Em preliminar, por diligência à origem para complementação da instrução. |
13/12/2013 13:56
| DCM | Instrução nº 779/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
25/11/2013 08:59
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2241/2013 - |
19/11/2013 10:49
| SMPjTC | Parecer nº 18573/2013 - irregularidade com aplicação de multa CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/07/2013 12:15
| DCM | Instrução nº 4288/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
14/06/2013 15:36
| DP | |
07/06/2013 08:12
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 831/2013 - |
31/03/2013 07:52
| DCM | Instrução nº 1679/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO
RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro
Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/03/2013 19:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6732/2013 - |